1. Informações Gerais

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Esta loja online é administrada por Colab Produtora, inscrita no CNPJ sob o nº 32.522.016/0001-50, responsável pela gestão, operação e comercialização dos produtos disponibilizados neste site.

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A loja tem como objetivo oferecer livros, materiais cristãos e outros produtos relacionados ao ministério de Letícia Guedes.

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Ao acessar este site e realizar uma compra, o cliente concorda com os termos e condições aqui estabelecidos.

Para dúvidas, solicitações ou suporte, o cliente poderá entrar em contato por meio dos canais disponibilizados na página de contato. Nosso compromisso é oferecer um atendimento claro, respeitoso e eficiente.

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Todas as informações presentes neste site podem ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, sem aviso prévio, visando sempre melhorar a experiência do usuário.

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2. Cadastro do Cliente

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Para realizar compras na loja, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no momento do cadastro.

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O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados, bem como pela atualização sempre que necessário. A loja não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas, como falhas na entrega.

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O acesso à conta é feito por meio de login e senha, sendo de responsabilidade exclusiva do cliente manter essas informações em sigilo. Qualquer atividade realizada na conta será considerada de responsabilidade do titular.

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A loja se compromete a proteger os dados do cliente, conforme a legislação vigente, utilizando as informações apenas para fins operacionais, comerciais e de comunicação relacionados aos serviços prestados.

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3. Produtos e Serviços

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A loja disponibiliza livros, materiais cristãos e outros produtos relacionados ao ministério de Letícia Guedes, sempre com descrições claras e objetivas.

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As informações dos produtos, como características, imagens, preços e disponibilidade, podem ser atualizadas ou corrigidas a qualquer momento, sem aviso prévio. Pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento podem ocorrer, especialmente em função de configurações de tela ou processos de fabricação.

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A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá optar pela substituição do produto, crédito na loja ou reembolso do valor pago.

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A loja se reserva o direito de corrigir eventuais erros de descrição ou preço, garantindo transparência e comunicação com o cliente em qualquer situação.

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4. Preços e Pagamento

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Os preços dos produtos são apresentados em reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. O valor válido será sempre o exibido no momento da finalização da compra.

A loja aceita as formas de pagamento disponibilizadas no checkout, podendo incluir cartão de crédito, débito, PIX e outros meios conforme informado na plataforma.

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A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento pela instituição financeira. Em caso de recusa ou falha na transação, o pedido não será processado.

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Compras no cartão de crédito podem estar sujeitas a parcelamento, conforme condições exibidas no momento da compra. Eventuais taxas ou juros serão informados previamente ao cliente.

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A loja se reserva o direito de cancelar pedidos em casos de inconsistência de pagamento, suspeita de fraude ou erro sistêmico, garantindo a devida comunicação ao cliente.

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5. Envio e Entrega

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Os pedidos serão enviados após a confirmação do pagamento, dentro do prazo informado no momento da compra.

O prazo de entrega pode variar de acordo com a localização do cliente, a forma de envio escolhida e a disponibilidade do produto. Esse prazo começa a contar após a confirmação do pagamento.

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O valor do frete será calculado automaticamente no checkout, com base no endereço informado e na modalidade de entrega selecionada.

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É de responsabilidade do cliente fornecer corretamente os dados de entrega. Em caso de erro no endereço ou ausência no local, poderão ser cobradas novas taxas para reenvio.

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A loja não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros, como transportadoras ou serviços de correios, nem por situações de força maior. No entanto, prestará suporte ao cliente para acompanhar e resolver possíveis problemas na entrega.

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6. Trocas e Devoluções

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O cliente poderá solicitar a troca ou devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o direito de arrependimento previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deve estar em perfeito estado, sem sinais de uso, acompanhado da embalagem original e de todos os itens recebidos.

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Em casos de produto com defeito, avaria ou envio incorreto, o cliente deverá entrar em contato informando o ocorrido, podendo ser solicitado o envio de fotos para análise. Nessas situações, aplicam-se também as garantias previstas no Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o direito de reparo, troca ou restituição do valor.

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Após a solicitação, a loja fornecerá as instruções para devolução. O produto passará por uma análise e, estando de acordo com as condições descritas, será realizada a troca, disponibilização de crédito ou reembolso, conforme a escolha do cliente.

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A oferta dos produtos segue o que está previsto nos Art. 30 e 35 do Código de Defesa do Consumidor, garantindo que todas as condições anunciadas sejam cumpridas.

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Além disso, esta política está em conformidade com o Decreto nº 7.962/2013, que regulamenta o comércio eletrônico no Brasil, assegurando informações claras e o direito de arrependimento. A loja se reserva o direito de não aceitar devoluções que não atendam aos critérios estabelecidos nesta política.

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7. Reembolso

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O reembolso será realizado após a análise e aprovação da devolução do produto, conforme as condições estabelecidas na política de trocas e devoluções.

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A forma de restituição seguirá o meio de pagamento utilizado na compra:

• Cartão de crédito: o estorno será solicitado à operadora do cartão, podendo ocorrer em até 2 faturas subsequentes, conforme as regras da administradora.

• PIX ou boleto: o valor será devolvido por transferência para a conta informada pelo cliente, em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.

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Em casos de cancelamento por indisponibilidade do produto ou erro no pedido, o reembolso será realizado de forma integral.

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente os artigos 18 e 49, o consumidor tem direito à restituição dos valores pagos em situações de devolução, arrependimento ou produto com defeito.

A loja se compromete a realizar o processo de reembolso com transparência e dentro dos prazos estabelecidos.

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8. Cancelamento de Pedido

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O cliente poderá solicitar o cancelamento do pedido antes do envio do produto, por meio dos canais de atendimento da loja.

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Após o envio, o cancelamento deverá seguir as regras de trocas e devoluções, incluindo o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

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Pedidos poderão ser cancelados automaticamente pela loja em casos de:

• Falha ou não aprovação do pagamento

• Informações inconsistentes ou incompletas

• Suspeita de fraude

• Indisponibilidade de estoque

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Nessas situações, o cliente será devidamente informado, e, caso haja pagamento realizado, o valor será reembolsado integralmente conforme a política de reembolso.

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A loja se reserva o direito de cancelar pedidos em casos excepcionais, sempre garantindo transparência e respeito ao consumidor.

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9. Privacidade e Proteção de Dados

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A loja coleta e utiliza os dados pessoais do cliente com responsabilidade, transparência e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

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As informações fornecidas no cadastro e durante a compra são utilizadas para:

• Processamento de pedidos

• Comunicação com o cliente

• Entrega de produtos

• Melhoria da experiência no site

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Os dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para a execução dos serviços (como meios de pagamento e logística) ou por obrigação legal.

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A loja adota medidas de segurança para proteger as informações contra acesso não autorizado, vazamentos ou uso indevido.

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O cliente pode, a qualquer momento, solicitar a atualização, correção ou exclusão de seus dados, conforme previsto na legislação vigente.

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Ao utilizar o site, o cliente declara estar ciente e de acordo com a coleta e uso de suas informações conforme esta política.

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10. Propriedade Intelectual

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Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos, identidade visual e materiais relacionados, é de propriedade da loja ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

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É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

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11. Responsabilidades

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A loja se compromete a fornecer informações claras e produtos de qualidade. No entanto, não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos adquiridos

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente

• Danos decorrentes de falhas externas, como problemas de conexão ou sistemas de terceiros

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O cliente é responsável por utilizar os produtos de forma adequada e conforme as orientações fornecidas.

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12. Atendimento ao Cliente

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O atendimento ao cliente será realizado por meio dos canais oficiais disponibilizados na página de contato do site.

Os horários de atendimento e prazos de resposta poderão variar, sendo informados conforme disponibilidade. A loja busca responder todas as solicitações com clareza, respeito e agilidade.

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13. Alterações nos Termos

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A loja se reserva o direito de alterar, atualizar ou modificar estes Termos e Políticas a qualquer momento, sem aviso prévio.

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As alterações passarão a valer a partir de sua publicação no site. Recomenda-se que o cliente revise este conteúdo periodicamente.

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14. Legislação Aplicável

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Estes Termos e Políticas são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste documento, conforme previsto na legislação vigente.